Comissão da Câmara aprova projeto que pode proibir bebidas alcoólicas nos estádios

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, um projeto de lei que proibiria a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios brasileiros, além de vetar a venda e porte de garrafas de vidro num raio de 500 metros de arenas. A matéria segue em tramitação e ainda será a analisada por duas comissões: a de Defesa do Consumidor e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto é de relatoria do deputado Delegado da Cunha (PP-SP), um substitutivo (nova versão) ao Projeto de Lei 4272/19, de Severino da Cunha (Republicanos). As informações são da Agência Câmara de Notícias.

A intenção é fazer mudanças na Lei Geral do Esporte (Lei n.º 14.597/2023). Seriam adicionados dois artigos:

Art. 146-A Ficam proibidos a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcóolicas no interior dos estádios em dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos de âmbito nacional e regional.
Art. 146-B Fica proibida a venda, a distribuição e o porte de bebidas em garrafa de vidro em um raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos de âmbito nacional e regional.

Bebida alcoólica e conflitos

Em seu relatório, Delegado da Cunha sustenta que o consumo de bebida alcoólica leva a conflitos nos estádios. Veja um trecho:

Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol. O autor da proposição principal tem razão quando afirma que “Não há como negar que a bebida alcóolica é droga que altera o estado de consciência, comprometendo o discernimento e a autocrítica, o que é especialmente preocupante quando o consumo se dá em ambiente exaltado e apaixonado, como são os jogos de futebol.

O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisará ser votado em plenário caso seja aprovado pelas outras duas comissões. Ele foi recebido pela Comissão de Defesa do Consumidor no último dia 1º.