Advogado do Direito Esportivo fala sobre “guerra” entre Flamengo e os demais clubes da Série A

O futebol brasileiro vive uma verdadeira guerra jurídica, os clubes da Série A estão unidos e se manifestando, com exceção do Flamengo, fazendo uma pressão junto a CBF, para que haja a suspensão da próxima rodada, em entrevista ao Programa Feras do Esporte, o Dr. Paulo Henrique Pinheiro, advogado do Direito Esportivo no Brasil, explicou a atual situação.

Precisamos entender que a justiça desportiva ela tem a sua previsão na própria constituição federal, lá ela traz que ela tem a competência de resolver essas questões referentes a disciplina em competição desportiva, queira ou não há uma liminar exigente por um órgão devidamente constituído, responsável por apreciar essas questões, que é o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, e essa decisão precisa ser respeitada, agora em um campo administrativo, também se a CBF caso entenda que há razões para o adiamento da rodada, ela pode sim proceder, agora pode também ser questionado se isso pode ser uma eventual burla a liminar que atualmente está vigente, eu acredito que essa questão tem que ser tratada de forma rápida para o pleno do STJD, porque essas liminares, principalmente da Série A, tanto do Flamengo quanto do Alético/MG, embora eles não estejam exercendo seus direitos que já foram reconhecidos, como o caso do próprio Cruzeiro que já tem um bom tempo, então isso precisa ser levado a plenário para devido julgamento com apreciação dos demais auditores, num total de nove, após isso nós teremos sim uma segurança jurídica e a decisão do plenário que for tomada pelo STJD, terá sim que ser cumprida por todos os participantes da competição.

Foi definido em conselho técnico que os clubes alinhariam juntos essa questão do público, que voltariam quando isso fosse em comum acordo, e isso não foi cumprido, o Flamengo ainda não jogou com publico, mas pode jogar na rodada do fim de semana, algo que já está definido. O Dr. Paulo respondeu se o Conselho Técnico tem essa força para paralisar o campeonato.

Nós temos uma situação que é clara no esporte mundial, não só no futebol, aliás isso é a base do esporte para que, por exemplo, uma competição de futebol que aconteça no Brasil na mesma regra, por exemplo, ela seja lá no Azerbaijão, que é o que ? Autonomia esportiva, ou seja, quando nós olhamos na constituição federal no Art. 217, inc. I, traz autonomia para organização dessas atividades esportivas, então a partir do momento que é deliberado pela maioria  em um congresso técnico que seria obedecida tal situação, nós estaríamos numa situação em conflito com uma norma do esporte com uma norma Estatal, e isso ocorre muito esse confronto entre Estado e questões relacionadas ao esporte, ai nós temos que fazer uma ponderação desses interesses, uma ponderação desses princípios fundamentais, e a princípio por base desses outros clubes por uma questão muito lógica nós temos também o propício que é muito básico dentro do esporte que é conhecido como da igualdade de armas e condições que é igualdade técnica, porque se assim não fosse não haveria razão de ter mando de campo.